{"id":955,"date":"2019-09-19T20:55:27","date_gmt":"2019-09-19T20:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/zipanuncios.com.br\/conteudo\/?p=955"},"modified":"2019-10-11T04:29:14","modified_gmt":"2019-10-11T04:29:14","slug":"rescisao-do-contrato-de-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conteudo.zipanuncios.com.br\/rescisao-do-contrato-de-aluguel\/","title":{"rendered":"Rescis\u00e3o do contrato de Aluguel: Tudo que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"\n

O fechamento de um contrato \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o tanto para o corretor quanto para o cliente. No entanto, muitos imprevistos ou fatores que levem a rescis\u00e3o do contrato de aluguel <\/strong>podem acontecer.<\/p>\n\n\n\n

Esse processo envolve muitos detalhes burocr\u00e1ticos, paci\u00eancia e, muitas vezes, preju\u00edzos com multas para contratos quebrados antes do tempo.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia entender sobre esse assunto para saber o que deve ser feito nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse artigo, trataremos sobre a rescis\u00e3o de contrato de loca\u00e7\u00e3o e as coisas mais importantes que voc\u00ea deve saber sobre esse assunto. Continue a leitura e confira!<\/p>\n\n\n\n

Cuidados na rescis\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

No momento do fechamento de contrato de loca\u00e7\u00e3o, o inquilino estabelece um compromisso entre ele, o propriet\u00e1rio e a imobili\u00e1ria respons\u00e1vel pela transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esses contratos geralmente estabelecem um tempo m\u00ednimo<\/strong> de perman\u00eancia no im\u00f3vel, que pode variar de contrato para contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel encerrar o contrato assim que o tempo limite for atingido. Nesse caso, os processos s\u00e3o bem mais simples e naturais.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que haja uma quebra desse contrato antes do per\u00edodo m\u00ednimo estabelecido. Dessa forma, algumas implica\u00e7\u00f5es e multas s\u00e3o integradas ao processo, tornando-o mais complicado e delicado.<\/p>\n\n\n\n

Confira a seguir algumas implica\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias presentes no tr\u00e2mite de rescis\u00e3o do contrato de aluguel:<\/p>\n\n\n\n

1. Multa por quebra de contrato<\/h3>\n\n\n\n
\"Contrato
Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Tanto o inquilino quanto o propriet\u00e1rio podem realizar a rescis\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o. Quando isso acontece, a parte que solicitou a rescis\u00e3o geralmente dever\u00e1 pagar a outra parte um valor pr\u00e9 estabelecido no contrato inicial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na situa\u00e7\u00e3o em que o inquilino resolve deixar o im\u00f3vel, ele dever\u00e1 realizar o pagamento da multa de forma proporcional ao tempo de contrato restante.<\/p>\n\n\n\n

Quando o propriet\u00e1rio decide fazer essa rompimento, a multa tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de ser cobrada, quando estabelecida previamente no contrato.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em casos de contratos com tempo indeterminado, as duas partes podem solicitar a quebra normalmente, sem a aplica\u00e7\u00e3o de multa no processo.<\/p>\n\n\n\n

2. C\u00e1lculo da multa<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec), a multa deve ser calculada de modo proporcional aos meses restantes para o fim do contrato.<\/p>\n\n\n\n

A forma mais comum da multa ser cobrada, \u00e9 realizar o pagamento de 3 meses de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo:<\/strong> Imagine um contrato que prev\u00ea uma multa de 3 meses de aluguel para rescis\u00e3o, e o contrato prop\u00f5e o tempo m\u00ednimo para 30 meses. No entanto, o inquilino resolve quebrar o contrato com 20 meses.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, ele dever\u00e1 pagar 1 m\u00eas de aluguel como multa para o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Motivos que levam a rescis\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Para o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel<\/strong>, a rescis\u00e3o do contrato de aluguel s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel em duas ocasi\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

  • Uso pr\u00f3prio <\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n

    O propriet\u00e1rio poder\u00e1 rescindir o contrato quando houver necessidade do uso do im\u00f3vel por ele para moradia. No entanto, o im\u00f3vel em quest\u00e3o dever\u00e1 ser o \u00fanico possu\u00eddo por ele, n\u00e3o havendo outro bem similar.<\/p>\n\n\n\n

    • Ato ilegal do inquilino<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Outra situa\u00e7\u00e3o em que o propriet\u00e1rio pode quebrar o contrato antes do tempo determinado, \u00e9 quando houver algum ato ilegal pela parte do inquilino.<\/p>\n\n\n\n

      • Descumprimento das regras por parte do inquilino<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Caso o inquilino descumpra alguma regra estabelecida no contrato, a rescis\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida.<\/p>\n\n\n\n

        Um exemplo para essa quest\u00e3o \u00e9 no caso do inquilino realizar alguma modifica\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel, proibida em acordo pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

        J\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o em que o inquilino solicite a rescis\u00e3o do contrato de aluguel, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de motivo espec\u00edfico para a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        A unica exig\u00eancia \u00e9 que o mesmo pague a multa proporcional estabelecida em contrato.<\/p>\n\n\n\n

        H\u00e1 alguma situa\u00e7\u00e3o em que o inquilino n\u00e3o precise pagar a multa?<\/h3>\n\n\n\n

        Sim!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Caso o inquilino tenha a necessidade de realizar alguma transfer\u00eancia solicitada por seu empregador, decorrente de seu trabalho, para realizar seus servi\u00e7os outras localidades, a multa n\u00e3o \u00e9 aplicada a ele.<\/p>\n\n\n\n

        No entanto, essa comunica\u00e7\u00e3o deve ser feita antecipadamente, 30 dias antes da rescis\u00e3o efetiva.<\/p>\n\n\n\n

        Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio apresent\u00e1-la de forma escrita ao locador, juntamente com os documentos que comprovem a situa\u00e7\u00e3o exigida para a isen\u00e7\u00e3o da multa.<\/p>\n\n\n\n

        Responsabilidades do corretor<\/h2>\n\n\n\n

        Nesse processo de rescis\u00e3o do contrato de aluguel, existem algumas responsabilidades que s\u00e3o parte do corretor.<\/p>\n\n\n\n

        Como intermedi\u00e1rio em todo esse processo entre inquilino e propriet\u00e1rio, o corretor<\/strong> deve sempre manter contato com as duas partes.<\/p>\n\n\n\n

        O profissional precisa garantir no cart\u00f3rio o reconhecimento de firma do contrato de rescis\u00e3o. Nele devem estar detalhadamente todos os dado como prazos e valore de multa.<\/p>\n\n\n\n

        Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso conter tamb\u00e9m o termo de entrega de chaves do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

        Outra responsabilidade do corretor \u00e9 fornecer o termo de vistoria<\/strong>, com todos os detalhes sobre a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

        Essa vistoria \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois ela revelar\u00e1 se h\u00e1 fatores no im\u00f3vel que posam gerar indeniza\u00e7\u00f5es por parte do inquilino para reformas ou reparos.<\/p>\n\n\n\n

        Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial que o profissional tenha em m\u00e3os todos os documentos relacionado ao processo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Tudo precisa ser acompanhado e conferido nos m\u00ednimos detalhes, para que n\u00e3o haja preju\u00edzos relacionados a rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Prazos<\/h2>\n\n\n\n
        \"Contrato
        Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

        Quando o propriet\u00e1rio realizar a rescis\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o, o inquilino ter\u00e1 um prazo de 30 dias para se organizar e se retirar do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

        No caso da rescis\u00e3o por parte do inquilino, o propriet\u00e1rio ter\u00e1 o mesmo prazo de 30 dias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Esses prazos s\u00e3o estabelecidos por lei.<\/p>\n\n\n\n

        Assim como houve compromisso e zelo no fechamento do contrato, \u00e9 preciso ter tamb\u00e9m para finaliz\u00e1-lo. Afinal, mesmo os clientes que decidem por deixar o im\u00f3vel por algum motivo podem ser \u00f3timas fontes de indica\u00e7\u00e3o para o corretor e a imobili\u00e1ria envolvidos no processo.<\/p>\n\n\n\n

        O momento de quebra de um contrato precisa ser cuidadosamente tratado, n\u00e3o deixando nenhum detalhe de lado. Dessa forma, a experi\u00eancia ser\u00e1 r\u00e1pida e satisfat\u00f3ria para ambos os lados, sem gerar mais algum problema ou preju\u00edzo as partes.<\/p>\n\n\n\n

        Esses s\u00e3o alguns pontos importantes que voc\u00ea precisa saber sobre a rescis\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o e suas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Esse artigo te ajudou a entender melhor sobre o processo de rescis\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o compartilhe-o em suas redes sociais!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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